Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Amazonas — INSTITUTO AOCP 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Amazonas
- Código
- qq372743
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Fiscalização Agropecuária
De acordo com a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006, publicada pelo MAPA, assinale a alternativa correta em relação às exigências do modelo da GTA a ser utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente.
- AA GTA deverá ser impressa em texto e traçada na cor preta ou azul, retícula 20% cinza, com o símbolo da defesa sanitária animal.
- BA GTA deverá conter número de controle gráfico do formulário com sequência única para todo o Brasil.
- CO trânsito de cães e gatos fica dispensado da exigência da GTA.
- DA GTA expedida por servidores do órgão oficial de defesa sanitária animal das Unidades Federativas será aceita somente após habilitação prévia do MAPA.
- EA GTA expedida por Fiscais Federais Agropecuários deverá conter a sigla da UF de emissão.