Questão de Legislação Federal — Decreto 4.074 de 2002 - Regulamentação da Lei 7.802 de 1989 - Pesquisa, produção, comercialização e fiscalização de agrotóxicos — INSTITUTO AOCP 2018
Legislação FederalDecreto 4.074 de 2002 - Regulamentação da Lei 7.802 de 1989 - Pesquisa, produção, comercialização e fiscalização de agrotóxicos
- Código
- qq372748
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Fiscalização Agropecuária
Sobre o Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, assinale a alternativa correta.
- AConsidera-se como prestador de serviço a pessoa física ou jurídica legalmente habilitada que solicita o registro de um agrotóxico, componente ou afim.
- BConsidera-se como resíduo a substância, produto ou organismo utilizado na obtenção de um ingrediente ativo, ou de um produto que o contenha, por processo químico, físico ou biológico.
- CConsidera-se como produto de degradação o produto obtido a partir de produto técnico, por intermédio de processos químicos, físicos ou biológicos, destinado exclusivamente à preparação de produtos formulados.
- DConsidera-se como produto técnico equivalente o produto em pré-mistura ou produto formulado contendo ingrediente ativo ainda não registrado no Brasil.
- EConsidera-se como produto formulado o agrotóxico ou afim obtido a partir de produto técnico ou de, pré-mistura, por intermédio de processo físico, ou diretamente de matérias-primas por meio de processos físicos, químicos ou biológicos.