Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — INSTITUTO AOCP 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq372769
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Fiscalização Agropecuária
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AOs estrangeiros residentes no Brasil não são iguais perante a lei em relação aos cidadãos brasileiros.
- BÉ assegurada, exclusivamente aos cidadãos brasileiros, apenas a inviolabilidade de seu direito à segurança e à propriedade.
- CHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- DNão é livre a manifestação do pensamento.
- EApenas os cidadãos brasileiros não podem ser submetidos à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.