Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — INSTITUTO AOCP 2018
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qq372877
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A legislação brasileira sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários criou o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras (SNCUA). Sobre esse sistema, assinale a alternativa correta.
- AÉ um procedimento voluntário aos armazéns que prestam serviços remunerados a terceiros e na guarda de estoques públicos.
- BPara a realização da Certificação de Unidades Armazenadoras, os armazéns (públicos e privados), não precisam estar cadastrados na CONAB.
- COs requisitos técnicos para Certificação foram definidos tanto para as Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural (inclusive os que utilizam sistema de refrigeração) como para a Certificação para os armazéns em ambiente com atmosfera modificada.
- DUnidade Armazenadora coletora é uma unidade armazenadora localizada junto aos grandes centros consumidores ou nos portos, dotada de condições para a rápida recepção e o rápido escoamento do produto, caracterizada como unidade armazenadora de alta rotatividade.
- EA certificação é obrigatória para as pessoas jurídicas que prestam serviços remunerados de armazenagem, a terceiros, de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valores econômicos, inclusive de estoques públicos, podendo o MAPA ampliar a exigência para outras unidades armazenadoras.