Questão de Direito Agrário — Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária — INSTITUTO AOCP 2018
Direito AgrárioDecreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
- Código
- qq372982
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal
Segundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a respeito das atribuições de cada instância no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
- AO Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, como instância intermediária, estabelecerá as normas e coordenará a fiscalização do trânsito nacional e internacional.
- BAs instâncias intermediárias regulamentarão e coordenarão o trânsito intramunicipal.
- CAs instâncias locais atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual.
- DAs instâncias intermediárias atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual.
- EAs instâncias locais regulamentarão e coordenarão a fiscalização agropecuária do trânsito intermunicipal e intramunicipal.