Questão de Legislação Federal — Decreto nº 5.153 de 2004 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM — INSTITUTO AOCP 2018
Legislação FederalDecreto nº 5.153 de 2004 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM
- Código
- qq373152
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Fiscalização Agropecuária
Sobre o Decreto Federal nº 5.153, de 23 de julho de 2004, no que se refere ao comércio interno de sementes e de mudas, assinale a alternativa correta.
- AA semente revestida, inclusive a tratada, deverá trazer, em lugar visível de sua embalagem, a identificação do revestimento e do corante, o nome comercial do produto e a dosagem utilizada.
- BA semente ou muda produzida e identificada, de acordo com este Regulamento e normas complementares, estará apta à comercialização e ao transporte apenas no município em que foi produzida.
- CAs sementes e as mudas só poderão ser comercializadas em embalagens violadas ou a granel.
- DNa semente revestida, é dispensável o uso de corante de coloração diferente da cor original da semente.
- EAs sementes comercializadas devem ter porcentagem de germinação superior a 99%, sendo descartado qualquer lote com valor inferior.