Questão de Legislação Federal — Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas — INSTITUTO AOCP 2018
Legislação FederalLei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas
- Código
- qq373153
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Fiscalização Agropecuária
Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
- Adispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
- Bregulamenta a utilização de pistão pneumático como mecanismo de insensibilização dos animais para abate.
- Cdireciona parte da verba do ministério da agricultura para a ADAF.
- Drestringe a utilização de agrotóxicos em pastagens.
- Eregula o transporte de animais para abate.