Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — INSTITUTO AOCP 2018
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- qq373218
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEPARÁ
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal Agropecuário
Assinale a alternativa correta quanto aos pressupostos que fundamentam a política agrícola nacional.
- AComo atividade econômica, a agricultura deve proporcionar, aos que a ela se dediquem, rentabilidade superior à de outros setores da economia.
- BA atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e gerenciados, subordinando-se às normas e princípios de interesse público, de forma que seja cumprida a função social e econômica da propriedade.
- CA produção agrícola ocorre em estabelecimentos rurais homogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infraestrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas, culturais e políticas.
- DO processo de desenvolvimento agrícola deve proporcionar ao homem do campo renda financeira, sem comprometimento com acesso aos serviços essenciais como educação e saúde.
- EO adequado abastecimento alimentar é condição secundária para garantir a tranquilidade social, a ordem pública e o processo de desenvolvimento econômico-social.