Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — INSTITUTO AOCP 2018
Criminalística›Cadeia de Custódia
Código
qq373496
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Um policial civil apresentou, no protocolo do Instituto Técnico-Científico de Perícias do Rio Grande do Norte, uma arma de fogo para perícia. Um agente técnico forense recepcionou o material, conferiu suas características, classificou-o e guardou-o de acordo com as recomendações do órgão técnico para posterior distribuição para a análise pericial propriamente dita. Os procedimentos realizados pelo agente técnico forense representam as etapas
Ainiciais da fase interna da cadeia de custódia.
Bfinais da fase externa da cadeia de custódia.
Ciniciais da fase externa da cadeia de custódia.
Dfinais da fase interna da cadeia de custódia.
Eintermediárias da fase externa da cadeia de custódia.
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GabaritoA — iniciais da fase interna da cadeia de custódia.
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Etapas da Cadeia de Custódia: Fase Interna
Gabarito: letra A. Os procedimentos de recepção, conferência, classificação e guarda do vestígio realizados no Instituto Técnico-Científico representam as etapas iniciais da fase interna da cadeia de custódia, conforme disposto no art. 158-E, § 1º, do CPP (incluído pela Lei 13.964/2019).
A questão exige distinguir as duas grandes fases da cadeia de custódia: a externa (do reconhecimento do vestígio até sua entrega no órgão pericial) e a interna (dentro do órgão pericial, desde o recebimento até o descarte). O agente técnico forense atua na central de custódia do Instituto, realizando o protocolo, a conferência, a classificação e o armazenamento – atividades típicas do início da fase interna.
Lei 13.964/2019 (CPP, art. 158-E, § 1º):
“Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.”
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A recepção, conferência, classificação e guarda do vestígio na central de custódia são as primeiras atividades internas após a entrada do material no Instituto. A lei (art. 158-E, §1º) prevê expressamente esses serviços como parte da central de custódia, e o enunciado descreve exatamente essa rotina.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma tratar-se de etapas finais da fase externa. Erro: o material já está dentro do Instituto; a fase externa termina com a entrega (recebimento) no protocolo. As atividades seguintes já pertencem à fase interna.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que são etapas iniciais da fase externa. Erro: a fase externa começa no local do crime (reconhecimento, isolamento, coleta) e termina com o transporte e entrega. A recepção no Instituto já marca o início da fase interna.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sugere que são etapas finais da fase interna. Erro: o recebimento e a classificação são procedimentos preliminares; a fase interna inclui ainda o processamento pericial e o descarte, que ocorrem depois. Portanto, são etapas iniciais, não finais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Classifica como intermediárias da fase externa. Erro: além de estar na fase errada (externa), o recebimento no Instituto não é intermediário; ele é o ponto de transição entre as fases. Internamente, a classificação e o armazenamento são iniciais.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o local onde a ação ocorre (dentro do Instituto = fase interna) e a posição cronológica na sequência de etapas (recebimento e classificação vêm antes da análise, logo são iniciais, não finais). Memorize: tudo que acontece dentro da central de custódia é fase interna; o primeiro contato com o vestígio no laboratório é o início dessa fase.