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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — INSTITUTO AOCP 2018

Direito Processual PenalDas Provas
Código
qq373505
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Segundo a doutrina, prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes e/ou pelo Juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circunstâncias. Nesse contexto, referente à matéria de provas prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
  1. AAntes de proferir a sentença, o Juiz pode, de ofício, determinar a realização de diligências complementares para esclarecer ponto relevante.
  2. BA prova obtida por meios ilícitos não será admitida no processo, porém aquelas que derivarem dela podem ser utilizadas.
  3. CO juiz, ao sentenciar o processo, pode fundamentar sua decisão exclusivamente com base nas provas produzidas em fase de inquérito policial.
  4. DO interrogatório, por se tratar de ato de defesa, não pode ser realizado novamente no mesmo processo.
  5. EO silêncio do acusado em seu interrogatório pode ser interpretado como confissão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Antes de proferir a sentença, o Juiz pode, de ofício, determinar a realização de diligências complementares para esclarecer ponto relevante.

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