Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — INSTITUTO AOCP 2018
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq373506
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência fixa, emprego lícito e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão decretada ante a sua desnecessidade. Ocorre que, no curso da instrução criminal, uma das testemunhas arroladas pela acusação noticiou ao juízo que estava recebendo ameaças do acusado para que não comparecesse em juízo no dia da audiência ou iria morrer. Diante da situação apresentada, assinale a alternativa correta.
- AO juiz poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução.
- BNão poderá ser novamente decretada a prisão preventiva do acusado, porque a prisão já foi revogada uma vez no mesmo processo.
- CSomente poderá ser novamente decretada a prisão preventiva do acusado se houver uma das hipóteses de prisão em flagrante.
- DPoderá ser decretada novamente a prisão preventiva do acusado com fundamento na conveniência da instrução criminal.
- ESomente poderá ser decretada novamente a prisão preventiva se tratar-se de crime da competência do Tribunal do Júri.