Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — INSTITUTO AOCP 2018
Criminalística›Definição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qq373582
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
ITEP - RN - Agente de Necrópsia
A Criminalística pode ser definida como
Auma disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos.
Ba parte da jurisprudência que tem por objeto o estabelecimento de regras que dirigem a conduta do perito e na forma que lhe cumpre dar às suas declarações verbais ou escritas.
Co conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, na interpretação e na execução dos dispositivos legais, no campo de ação da ciência aplicada.
Do ramo das ciências que se ocupa em elucidar as questões da administração da justiça civil e criminal que podem ser resolvidas somente à luz dos conhecimentos médicos.
Ea área do direito penal que se ocupa da doutrina criminal envolvida na elucidação material do fato, sendo prescindível à elucidação de crimes que deixam vestígios e regida por leis jurídicas e ritos processuais rígidos e imutáveis e cujos resultados e apontamentos são de origem empírica, ambígua e inextricável.
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GabaritoA — uma disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Criminalística: Definição e Natureza
Gabarito: letra A. A alternativa A reproduz a definição doutrinária de Criminalística como disciplina autônoma, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias, com objeto no estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física. Essa definição está em linha com o material de apoio, que a descreve como "disciplina autônoma" que "objetiva reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito e/ou identificar o criminoso".
Material de apoio (NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA):
A Criminalística é uma disciplina autônoma porque possui leis, método e princípios próprios, apesar de valer-se dos conhecimentos de outras ciências... Enquanto a Medicina Legal estuda os vestígios intrínsecos do crime, isto é, na pessoa, a Criminalística objetiva reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito e/ou identificar o criminoso.
Alternativa
Definição
Objeto de Estudo
Natureza / Ramo
Correta?
A
Disciplina autônoma, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias
Vestígios materiais extrínsecos à pessoa física
Disciplina autônoma (leis, método e princípios próprios)
✅
B
Parte da jurisprudência que estabelece regras de conduta do perito e forma de declarações
Conduta pericial e declarações
Direito probatório / Deontologia pericial
❌
C
Conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos a serviço do Direito
Vestígios intrínsecos (na pessoa)
Medicina Legal
❌
D
Ramo das ciências que elucida questões da justiça civil e criminal com conhecimentos médicos
Questões da administração da justiça (só com medicina)
Medicina Legal
❌
E
Área do direito penal que trata da doutrina criminal para elucidação material do fato
Crimes que deixam vestígios (prescindível)
Direito Penal (com resultados empíricos ambíguos)
❌
Criminalística: Disciplina autônoma (Leis, método e princípios próprios, Auxiliar e informativa); Objeto (Vestígios materiais extrínsecos, Não estuda a pessoa (Medicina Legal)); Finalidade (Elucidação e prova das infrações, Identificação dos autores)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição está completa e correta: disciplina autônoma, integrada por diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias, que estuda vestígios materiais extrínsecos à pessoa, com finalidade de elucidação e prova das infrações penais e identificação dos autores. Exatamente conforme o texto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa descreve "parte da jurisprudência" que estabelece regras de conduta do perito e sobre suas declarações. Isso não é Criminalística, mas sim aspectos de direito probatório ou deontologia pericial. Criminalística é ciência autônoma, não ramo da jurisprudência.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Essa definição é própria da Medicina Legal (conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos a serviço do Direito). O material de apoio distingue claramente: Medicina Legal estuda vestígios intrínsecos (na pessoa); Criminalística estuda vestígios extrínsecos (materiais). A alternativa troca os objetos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Novamente, trata-se de definição restrita à Medicina Legal: "ramo das ciências que se ocupa em elucidar questões da administração da justiça ... somente à luz dos conhecimentos médicos". Criminalística vai além da medicina, abrangendo múltiplas ciências (física, química, biologia etc.) e não se limita a questões resolvíveis apenas por conhecimentos médicos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa comete vários erros: (1) Criminalística não é área do direito penal; é disciplina autônoma. (2) Diz ser "prescindível à elucidação de crimes que deixam vestígios", quando na verdade é essencial. (3) Afirma que é "regida por leis jurídicas e ritos processuais rígidos e imutáveis", mas a Criminalística segue método científico próprio, não é imutável nem subordinada a ritos processuais rígidos. (4) Classifica seus resultados como "empíricos, ambíguos e inextricáveis", o que nega seu caráter científico.