Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — INSTITUTO AOCP 2018

Ciclo Orçamentário

Gabarito: letra A. O período de tempo que abrange as atividades características do orçamento público – elaboração, aprovação, execução e controle – é denominado ciclo orçamentário. Essa definição é consolidada na doutrina e em materiais didáticos, conforme trecho abaixo:

Material didático (Aula 03 – AFO):

"O ciclo orçamentário é o processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual as instâncias planejam, elaboram, aprovam, executam, controlam e avaliam a programação de despesas do setor público."

As demais alternativas referem-se a conceitos distintos, que não correspondem ao período completo descrito. Vejamos:

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente à definição de ciclo orçamentário: o processo que engloba todas as fases do orçamento público.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Programação orçamentária é uma etapa específica do ciclo, relacionada ao detalhamento da execução das despesas (cronograma de desembolso, programação financeira). Não abrange o período completo de elaboração, aprovação, execução e controle.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Metas orçamentárias são os objetivos quantificados que se pretende alcançar com a execução do orçamento, como metas fiscais ou de resultado primário. Não representam o processo em si.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Cronograma orçamentário é um instrumento de planejamento que estabelece prazos para as etapas do ciclo, mas não é o próprio ciclo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Aglutinação orçamentária não é um termo técnico consagrado na Administração Financeira e Orçamentária. Não corresponde ao período de atividades orçamentárias.

O ciclo orçamentário pode ser visualizado como um processo contínuo e iterativo:

Gabarito: letra A.