Questão de Contabilidade Geral — Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS-IASB — INSTITUTO AOCP 2018

IAS 1 – Conjunto completo de demonstrações financeiras

Gabarito: letra C. A IAS 1 determina que o conjunto completo de demonstrações financeiras inclui a demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), que pode ser apresentada mostrando todas as mutações ou apenas aquelas não decorrentes de transações com sócios. A alternativa C reflete exatamente essa faculdade prevista na norma.

A banca cobra o conhecimento do rol de demonstrações exigido pela IAS 1 (e, no Brasil, pelo CPC 26 – NBC TG 26). A redação das alternativas explora termos técnicos e nomenclaturas já substituídas ou incorretas. A chave é identificar a DMPL com a opção de apresentação reduzida.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A IAS 1 exige balanço patrimonial ao final do período (e, condicionalmente, no início do período comparativo mais antigo em caso de retroação ou reapresentação). A expressão "data de abertura do período" não corresponde a uma demonstração que integre sempre o conjunto completo; é uma exigência adicional e não a demonstração em si. Portanto, a afirmação é imprecisa e incompleta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A IAS 1 exige tanto a demonstração do resultado (profit or loss) quanto a demonstração do resultado abrangente (other comprehensive income), ou uma única demonstração combinada. O termo "resultado não abrangente" não existe na norma. A ideia de substituir a demonstração do resultado é incorreta; elas se complementam.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com a IAS 1 (e o CPC 26), a demonstração das mutações do patrimônio líquido deve apresentar:

• todas as mutações do período; ou

• apenas as mutações que não decorrem de transações com os proprietários (acionistas) agindo nessa qualidade.

Essa opção é expressamente prevista na norma, como descrito na alternativa.

CPC 26 (R1) – item 10: "O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: ... d) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;"

CPC 26 (R1) – item 106: "A entidade deve apresentar, na demonstração das mutações do patrimônio líquido, ... (a) o resultado abrangente total do período, ... (b) os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação ... e (c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação ..." O item 107 permite apresentar apenas as mutações que não decorrem de transações com proprietários.

Portanto, a redação está correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A IAS 1 exige a demonstração dos fluxos de caixa (DFC), e não "fluxo de caixa livre de desconto". O termo "livre de desconto" não é usado na norma e poderia remeter a fluxo de caixa descontado, que é técnica de avaliação, não uma demonstração contábil obrigatória. A DFC deve ser apresentada conforme a IAS 7.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) foi substituída pela DFC a partir da Lei 11.638/2007 e não faz parte do conjunto completo da IAS 1. A DOAR é mencionada apenas como demonstração revogada.

Conclusão: A única alternativa que descreve corretamente um componente do conjunto completo da IAS 1, com a faculdade de apresentar ou não as mutações com sócios, é a letra C.

Gabarito: letra C