A Lei n° 6.404/76 dispõe sobre a normatização das Sociedades por Ações. Entretanto essa sofreu alterações nas regras contábeis e foram introduzidos novos dispositivos. Qual foi a lei que promoveu essas alterações?
AA lei 11.638/08, promulgada em 28 de dezembro de 2008.
BA lei 11.638/07, promulgada em 28 de dezembro de 2007.
CA lei 11.836/07, promulgada em 28 de dezembro de 2007.
DA lei 11.836/08, promulgada em 28 de dezembro de 2008.
EA lei 11.638/09, promulgada em 28 de dezembro de 2009.
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GabaritoB — A lei 11.638/07, promulgada em 28 de dezembro de 2007.
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Lei 11.638/2007 – Alterações na Lei das S/A
Gabarito: letra B. A lei que promoveu as alterações na Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) foi a Lei nº 11.638/2007, promulgada em 28 de dezembro de 2007. Essa lei introduziu modificações contábeis relevantes, como a substituição da DOAR pela DFC, a inclusão da DVA, entre outras.
A banca explora a confusão entre o número da lei (11.638 × 11.836) e o ano (2007 × 2008). Memorize: 11.638/2007.
NÃO CAIA NESSA!
O número 11.638 pode ser trocado por 11.836, e o ano 2007 por 2008. A lei correta é a de 28/12/2007. Em provas, lembre-se: a edição da Lei 11.638/2007 é um marco na convergência contábil brasileira.
Alternativa A – ❌ Incorreta
Afirma que a lei é 11.638/2008. O ano está errado: a promulgação foi em 2007.
Alternativa B – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lei 11.638/07 – exatamente a norma que alterou a Lei 6.404/76.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Apresenta o número 11.836/07, que não corresponde à lei correta. O número correto é 11.638.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Erra tanto no número (11.836) quanto no ano (2008).