Regime de Competência
Gabarito: letra D. O regime de competência é o princípio contábil que determina o reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis (ativos, passivos, receitas, despesas) quando ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento. A NBC TG 26, item 28, estabelece que, quando utilizado o regime de competência, os itens devem ser reconhecidos quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento. A legislação societária brasileira (Lei 6.404/76) e as normas da CVM adotam esse regime.
NBC-TG-26-28
"Quando o regime de competência é utilizado, os itens devem ser reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas (elementos das demonstrações contábeis) quando satisfazem às definições e aos critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Prudência é um princípio de mensuração contábil, que orienta a adoção do menor valor para ativos e receitas e do maior para passivos e despesas quando houver incerteza. Não é um regime de reconhecimento dos elementos contábeis.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Proficiência não é um regime contábil. O termo é alheio às normas brasileiras de contabilidade, não havendo previsão para reconhecimento de itens com base nesse conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Regime de caixa reconhece receitas e despesas apenas no momento do recebimento ou pagamento. Embora seja utilizado na Demonstração dos Fluxos de Caixa, as normas brasileiras determinam o regime de competência para as demais demonstrações contábeis.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O regime de competência é o regime obrigatório para reconhecimento dos elementos contábeis. Conforme a NBC TG 26 e a legislação societária, receitas e despesas são reconhecidas quando geradas, independentemente do fluxo financeiro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Jurisprudência refere-se ao conjunto de decisões judiciais reiteradas sobre determinado tema, não sendo um regime contábil. Não há qualquer previsão de reconhecimento de elementos com base em jurisprudência.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)