Questão de Engenharia Civil — Perícia — INSTITUTO AOCP 2018
Engenharia Civil›Perícia
Código
qq373831
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
ITEP - RN - Perito Criminal - Engenharia Civil
Na realização de um trabalho pericial para fins de avaliação, o perito verificou que o terreno objeto do trabalho investigativo estava localizado em uma vila, era acessório da malha viária do Município e não constava oficialmente na Planta Genérica de Valores do Município. Em vista de terminologias técnicas, é adequado, nessa ocasião, o perito tratar o referido terreno como
Ainterno.
Bencravado.
Cde fundo.
Dindependente.
Eisolado.
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GabaritoA — interno.
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Terminologia em Avaliação de Imóveis
Gabarito: letra A – interno. O terreno descrito (localizado em vila, acessório da malha viária municipal e não constante na Planta Genérica de Valores) enquadra-se na definição técnica de terreno interno, que é aquele situado no interior de quadra ou loteamento, sem testada para via pública oficial, mas com acesso por via interna ou servidão de passagem. Essa classificação é padronizada em normas de avaliação (ex.: NBR 14653) e é a mais adequada ao caso.
Classificação de terrenos (avaliação): Interno (Sem testada para via pública oficial, Acesso por via interna (vila), Não consta na PGV); Encravado (Sem acesso a via pública, Passa por propriedade alheia); De fundo (Parte posterior de outro lote, Acesso por servidão); Independente (Frente para via pública oficial, Matrícula própria); Isolado (Separado de outros lotes, Não implica ausência de testada)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Terreno interno é aquele que não possui frente para logradouro público oficial, estando localizado no interior de uma quadra ou vila, acessado por via interna (como ocorre em vilas). Exatamente a situação: está em uma vila, é acessório da malha viária (ou seja, é via interna) e não consta na Planta Genérica de Valores (o que é comum para terrenos sem testada oficial).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Terreno encravado é aquele que não tem acesso a via pública, sendo necessário passar por propriedade alheia para acesso. No caso, o terreno está em uma vila, que possui via interna própria, portanto não é encravado. O erro é confundir "sem testada oficial" com "sem acesso algum".
Alternativa C — ❌ Incorreta
Terreno de fundo é aquele situado na parte posterior de outro lote, geralmente com acesso por servidão. Embora possa parecer similar ao interno, o termo "de fundo" é mais específico para lotes que são resultado de desmembramento de um terreno maior, mantendo frente para passagem. O enunciado não indica que se trata de parte de outro lote, mas sim de terreno em vila.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Terreno independente é aquele que possui frente para via pública oficial, com matrícula própria e acesso direto. O terreno descrito não tem frente para via oficial (está em vila), portanto não é independente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Terreno isolado é aquele separado de outros, desmembrado, mas não necessariamente sem frente para via pública. Não se aplica ao contexto de vila, onde há continuidade urbana.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os conceitos de classificação de terrenos segundo as normas de avaliação:
Interno: sem testada para via oficial, acessado por via interna da vila ou condomínio.
Encravado: sem qualquer acesso a via pública (ilha).
De fundo: lote nos fundos de outro, com servidão.
Independente: com testada para via oficial.
Isolado: separado, sem confrontação com outros lotes.