Critério de indenização em servidão
Gabarito: letra B. O critério descrito — diferença entre as avaliações do imóvel original e do imóvel serviente, na mesma data de referência — é conhecido como critério “antes e depois”. É o método clássico para quantificar a perda de valor decorrente de restrições impostas por servidão.
O enunciado deixa claro que a indenização corresponde à perda do valor do imóvel, apurada pela comparação do valor antes e depois da servidão. A alternativa B espelha exatamente essa ideia.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Critério de Ross é utilizado para cálculo de depreciação de benfeitorias, levando em conta idade e vida útil. Não se aplica à avaliação de perda por servidão, que não é uma depreciação física, mas sim uma restrição de uso.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O critério “antes e depois” consiste em avaliar o imóvel em duas hipóteses: sem a servidão (imóvel original) e com a servidão (imóvel serviente), na mesma data. A diferença entre os valores é a indenização. É o método consagrado na engenharia de avaliações para casos de servidão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Critério de Depreciação refere-se à perda de valor por desgaste físico, obsolescência ou deterioração. Não se confunde com a perda por restrição de uso imposta por servidão, que é avaliada por comparação direta antes/depois.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O critério de “mais valia” é o inverso: mede o acréscimo de valor que uma benfeitoria ou intervenção gera ao imóvel. Na servidão, o imóvel perde valor, não ganha.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Critério de metro quadrado médio é uma técnica de avaliação que utiliza o valor médio do m² de terrenos ou construções comparáveis. Não considera diretamente a diferença entre a situação com e sem servidão, sendo inadequado para esse fim específico.
Gabarito: letra B (Critério “antes e depois”).