Questão de Engenharia Civil — Perícia — INSTITUTO AOCP 2018
Engenharia Civil›Perícia
Código
qq373841
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
ITEP - RN - Perito Criminal - Engenharia Civil
Em um dado processo judicial, é citado o termo “comodato”, referindo-se a uma espécie de empréstimo. Em vista da terminologia técnica em trabalhos periciais de engenharia, assinale a alternativa que apresenta de forma adequada a definição do termo “comodato”.
AEmpréstimo gratuito e permanente de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas.
BEmpréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas.
CEmpréstimo gratuito e temporário de coisa fungível, mediante condições preestabelecidas
DEmpréstimo mediante pagamento de certa quantia monetária de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas.
EEmpréstimo mediante pagamento de certa quantia monetária de coisa fungível, mediante condições preestabelecidas.
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GabaritoB — Empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Comodato no contexto pericial
Gabarito: letra B. O comodato é definido pelo Código Civil como empréstimo gratuito de coisas não fungíveis (art. 579), e a doutrina acrescenta a temporariedade como característica essencial. A alternativa B reúne corretamente esses elementos.
Art. 579CC
Art. 579 — "O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto."
A banca testa o conhecimento do conceito jurídico de comodato, frequentemente confundido com mútuo (coisa fungível) ou locação (oneroso). Em perícias de engenharia, esse termo pode aparecer em situações de posse ou uso de bens.
Característica
Comodato
Mútuo
Locação
Doação
Natureza
Empréstimo
Empréstimo
Contrato de uso
Transferência
Onerosidade
Gratuito
Gratuito (regra)
Oneroso
Gratuito
Coisa
Não fungível
Fungível
Fungível ou não fungível
Fungível ou não fungível
Temporariedade
Temporário
Temporário
Temporário
Definitivo
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o comodato é "permanente". O comodato é essencialmente temporário; se fosse permanente, configuraria doação ou outra forma de transferência definitiva. Além disso, acrescenta "gratuito" e "coisa não fungível" corretamente, mas o erro está no caráter permanente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições prees-tabelecidas." Essa definição coincide perfeitamente com o art. 579 do CC e com a natureza jurídica do instituto: gratuito (sem contraprestação), temporário (prazo determinado ou implícito) e recai sobre coisa não fungível.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Erra ao dizer que a coisa é fungível. O comodato recai sobre coisa não fungível (ex.: um imóvel). O mútuo, por sua vez, é o empréstimo de coisa fungível (ex.: dinheiro).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Acrescenta "mediante pagamento de certa quantia monetária", o que caracteriza a locação (art. 565 CC) e não o comodato. O comodato é gratuito; se houver retribuição, é locação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Repete o erro da alternativa D (onerosidade) e ainda classifica a coisa como fungível, duplamente errada. Comodato é gratuito e não fungível.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora as diferenças entre comodato e institutos vizinhos: mútuo (coisa fungível), locação (oneroso) e doação (definitivo). O candidato deve lembrar que comodato é gratuito, temporário e não fungível. Decore o trio de características.