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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Perda e Suspensão do Poder Familiar — INSTITUTO AOCP 2018

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Perda e Suspensão do Poder Familiar
Código
qq374010
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
ITEP - RN - Perito Criminal - Psicologia
Em um caso de Destituição de Poder Familiar, após uma denúncia de maus tratos à filha, uma jovem de 24 anos de idade, dependente química, é indiciada pela Polícia e também denunciada pelo Ministério Público no sentido de que a filha seja acolhida e retirada dos cuidados maternos. Discordando das queixas apresentadas contra ela, contrata um psicólogo assistente técnico. O perito contratado pela jovem é descrito como
  1. Aperito parcial.
  2. Bperito ambiental.
  3. Cperito imparcial.
  4. Dperito juiz.
  5. Eperito adversarial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — perito parcial.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Destituição de Poder Familiar – Assistente Técnico

Gabarito: letra A. No processo judicial, a parte pode contratar um assistente técnico para auxiliar na produção de prova pericial. Esse profissional, por ser indicado por uma das partes, é denominado perito parcial, em contraposição ao perito oficial (nomeado pelo juiz), que deve ser imparcial. A banca testa exatamente essa distinção.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O assistente técnico contratado pela jovem mãe atua em defesa dos interesses dela, possuindo vínculo com a parte. Por isso, é classificado como perito parcial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Perito ambiental" é termo usado para perícias na área ambiental, inaplicável ao caso.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O perito imparcial é o oficial, nomeado pelo juiz, e não o contratado pela parte.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Perito juiz" não é expressão técnica; o perito não exerce função judicante.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Adversarial" é termo estrangeiro (do sistema adversarial) e não corresponde à nomenclatura do direito brasileiro, que utiliza "assistente técnico" como perito parcial.

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