Statement Validity Assessment (SVA) e Credibilidade do Testemunho Infantil
Gabarito: letra D. O SVA, por meio do CBCA, avalia a credibilidade do testemunho com base na qualidade do relato (detalhes, coerência, estrutura lógica). A narrativa insuficiente e sem consistência da criança de 4 anos impede que se conclua, pela técnica, que o professor foi o autor do abuso. A alternativa D expressa exatamente essa limitação.
A questão aborda o uso do SVA (Statement Validity Assessment) e seus critérios do CBCA (Criteria-Based Content Analysis) para avaliação de testemunhos em suspeita de abuso sexual infantil. A técnica não é restrita a adolescentes, nem válida apenas nos EUA ou para crianças estrangeiras. O foco está na qualidade do relato: para ser considerado crível, o testemunho deve conter detalhes específicos, ordenação temporal, coerência lógica e correções espontâneas — elementos ausentes na narrativa da criança descrita.
Critério de Análise (CBCA) | Presença no Relato da Criança | Consequência para a Credibilidade |
|---|
Detalhes específicos | Ausente (não apresenta detalhes suficientes) | Reduz a credibilidade do testemunho |
Ordenação temporal | Ausente (não consegue ordenar os fatos no tempo) | Reduz a credibilidade do testemunho |
Estrutura lógica | Ausente (relato foge da estrutura lógica) | Reduz a credibilidade do testemunho |
Correções espontâneas | Ausente (não faz correções espontâneas) | Reduz a credibilidade do testemunho |
Descrição de interações | Ausente (não descreve interações com o professor) | Reduz a credibilidade do testemunho |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a técnica SVA é utilizada somente para adolescentes. Isso é falso: o SVA pode ser aplicado a crianças de diversas idades, incluindo pré-escolares, desde que se considerem as limitações desenvolvimentais. Não há restrição etária absoluta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o SVA é válido apenas para os Estados Unidos. O método foi desenvolvido na Alemanha e é utilizado em vários países, inclusive no Brasil, como ferramenta auxiliar em contextos forenses.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Alega que o SVA é usado apenas para crianças estrangeiras devido à quantidade de detalhes que elas trazem. Não há qualquer fundamento para essa afirmação: a técnica é independente de nacionalidade e baseia-se na análise do conteúdo do relato, não na origem da criança.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta porque reflete a aplicação do CBCA: a narrativa da criança foi pobre em detalhes, sem ordenação temporal, sem descrição de interações, sem correções espontâneas e sem estrutura lógica. Conforme a técnica, a ausência desses critérios impede que se conclua, com base apenas no testemunho, que o professor foi o autor do abuso. A alternativa respeita a prudência científica exigida pela SVA.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sugere que o genitor também poderia ser indicado como autor. A técnica SVA não fornece elementos para essa conclusão a partir do relato analisado; a indicação de um suspeito depende de outras evidências, não da mera existência de brincadeiras sexuais com o primo ou de queixas da criança.
Gabarito: letra D.