Questão de Direito Constitucional — Ministério Público — INSTITUTO AOCP 2018
Direito Constitucional›Ministério Público
Código
qq374032
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
ITEP - RN - Perito Criminal - Psicologia
Fazendo uma releitura do cenário do direito romano, “curador de família” se refere a um órgão que auxilia o poder judiciário. Dos abaixo relacionados, qual se encaixa nessa descrição? Lembrando que o mesmo é autônomo, possui função fiscalizadora e é um “órgão de lei e fiscal de sua execução”.
AO procurador ou membro do Ministério Público.
BO juiz.
CO advogado da parte.
DO serviço social inserido no contexto do judiciário.
EO perito psicólogo.
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GabaritoA — O procurador ou membro do Ministério Público.
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Curador de família e o Ministério Público
Gabarito: letra A. A expressão “curador de família” no direito romano designava um órgão encarregado de proteger os interesses da família, com autonomia e poder de fiscalização. Essa descrição se amolda perfeitamente ao Ministério Público, instituição autônoma, essencial à função jurisdicional do Estado, que atua como fiscal da ordem jurídica e da execução das leis, especialmente nas questões que envolvem a família (ex.: guarda de menores, interdições). As demais alternativas não possuem as características de autonomia e fiscalização da lei de forma ampla.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Ministério Público é órgão autônomo (CF, art. 127, caput), com função de defesa da ordem jurídica e fiscalização da execução das leis. No âmbito do Poder Judiciário, atua como custos legis (fiscal da lei), intervindo obrigatoriamente em processos que envolvam interesses de incapazes, família, e outros. A analogia com o “curador de família” romano é clara: ambos são guardiões autônomos e fiscalizadores.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O juiz integra o Poder Judiciário, não é um órgão auxiliar, mas sim o próprio órgão julgador. Não exerce função fiscalizadora autônoma, e sim jurisdicional. Não se enquadra como “auxiliar” do judiciário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O advogado da parte defende os interesses de seu cliente, não é um órgão autônomo com função fiscalizadora da lei em geral. Age como representante de uma das partes, e não como fiscal da execução da lei.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O serviço social no judiciário é um auxiliar técnico, mas não possui autonomia institucional nem função genérica de fiscalização da lei. Seu papel é de assessoramento, não de “órgão de lei”.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O perito psicólogo é um auxiliar da justiça nomeado para fornecer laudos técnicos. Não tem autonomia nem função fiscalizadora permanente; atua em casos específicos sob determinação judicial.
PEGA ESSA DICA!
Associe “curador de família” ao Ministério Público pela ideia de proteção dos vulneráveis e fiscalização da lei — papel clássico do MP, especialmente na área de família e infância.