Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — INSTITUTO AOCP 2018
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qq374041
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- ITEP - RN - Perito Criminal - Psicologia
É uma medida específica de proteção ao idoso, prevista na Lei 10.741/03,
- Aencaminhamento ao serviço de saúde local, mediante notificação.
- Babrigo em entidade.
- Cabrigo permanente.
- Dconcessão do benefício de prestação continuada ao idoso.
- Eencaminhamento ao Programa de assistência social.