Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — INSTITUTO AOCP 2018
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
- Código
- qq374042
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- ITEP - RN - Perito Criminal - Psicologia
Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso
- Aqualquer ação praticada apenas em local público que lhe cause morte.
- Btoda a omissão ocorrida em local público e privado que lhe cause morte ou dano.
- Ca ação ou a omissão realizada somente em local privado que gere sofrimento psíquico.
- Dação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
- Eapenas a ação de morte, dano ou sofrimento psicológico.