Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — INSTITUTO AOCP 2018
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq374043
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- ITEP - RN - Perito Criminal - Psicologia
Em relação ao Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, incluída em 2008 à Lei 10.741/03, foi
- Aa preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas e específicas.
- Bo atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados.
- Ca prioridade do recebimento da restituição do Imposto de Renda.
- Da viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio com as demais gerações.
- Egarantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.