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Questão de Psiquiatria — Perícia Psiquiátrica — INSTITUTO AOCP 2018

PsiquiatriaPerícia Psiquiátrica
Código
qq374185
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
Com relação ao exame de cessação de periculosidade, assinale a alternativa correta.
  1. ATrata-se da mais importante perícia de natureza criminal.
  2. BAplica-se aos indivíduos que cumprem medida de segurança e aos que estão em regime semiaberto.
  3. CA desinternação, ou a liberação, será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de dois anos, praticar fato indicativo de persistência de sua periculosidade.
  4. DExame de Verificação de Cessação de Periculosidade tem por finalidade avaliar o risco de violência que o indivíduo oferece à sociedade, fornecendo elementos para o Sistema Judiciário cessar ou não sua periculosidade.
  5. EA medida de segurança será encerrada se houver cessação da periculosidade ou se houver progressão de regime após 05 anos do crime.
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GabaritoD — Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade tem por finalidade avaliar o risco de violência que o indivíduo oferece à sociedade, fornecendo elementos para o Sistema Judiciário cessar ou não sua periculosidade.

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