Questão de Medicina Legal — Psiquiatria Forense — INSTITUTO AOCP 2018
Medicina LegalPsiquiatria Forense
- Código
- qq374208
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
Sobre o tema de perícias psiquiátricas forenses, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO exame pericial psiquiátrico é uma espécie de avaliação psiquiátrica cuja finalidade é elucidar fato de interesse de autoridade judiciária, policial, administrativa ou, eventualmente, particular.
- BAo ser designado perito, o psiquiatra terá, em regra, o dever de aceitar a atribuição. Trata-se, em regra, de um múnus público que obriga todo cidadão a servir à justiça.
- CÉ possível, excepcionalmente, ao perito designado apresentar escusas a tal encargo, as quais são basicamente a falta de conhecimento técnico do profissional, os impedimentos, suspeições e o motivo legítimo.
- DO juiz, o perito e o assistente técnico estão sujeitos às alegações de impedimento e suspeição das leis processuais.
- EA escusa do perito para não assumir o encargo será apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação, da suspeição ou do impedimento supervenientes, sob pena de renúncia ao direito a alegá-la.