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Questão de Psiquiatria — Perícia Psiquiátrica — INSTITUTO AOCP 2018

PsiquiatriaPerícia Psiquiátrica
Código
qq374217
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
O exame criminológico tem como objetivo a individualização da pena. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
  1. ADe acordo com a Lei de Execuções Penais, o apenado, quando em fase de progressão de regime, deve se submeter ao exame criminológico com o objetivo de avaliar se está preparado para progredir para um regime menos gravoso.
  2. BPara a realização do exame criminológico, faz-se necessário um psicólogo, um psiquiatra e um enfermeiro.
  3. CAtualmente, fica a critério do juiz requisitar, quando achar necessário, o exame, desde que em decisão motivada.
  4. DA lei de Execuções Penais prevê três requisitos para que o condenado progrida de regime: cumprimento de 1/6 da pena no regime anterior, apresentar bom comportamento durante o cumprimento da medida em regime fechado e ter uma avaliação positiva no exame criminológico.
  5. EO exame criminológico é composto por único laudo assinado pelo psiquiatra, enfermeiro e psicólogo.
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GabaritoC — Atualmente, fica a critério do juiz requisitar, quando achar necessário, o exame, desde que em decisão motivada.

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