Questão de Direito Penal — Culpabilidade — INSTITUTO AOCP 2018
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq374236
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
Poucos temas em Medicina Legal são tão permeados por noções de Direito quanto o estudo da imputabilidade penal e a consequente responsabilidade. Sobre esses temas, assinale a alternativa correta.
- AA responsabilidade penal é atribuição pericial, através de diagnóstico ou prognóstico de uma conclusão médicolegal.
- BNo Brasil, são aceitos três tipos de critérios norteadores de verificação de imputabilidade: critério biológico, critério psicológico e critério biopsicológico.
- CA imputabilidade é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a prática de um ato punível.
- DA responsabilidade penal é um pré-requisito da imputabilidade penal.
- ETodos os menores de 18 anos são considerados inimputáveis.