Questão de Direito Penal — Imputabilidade penal — INSTITUTO AOCP 2018
Direito PenalImputabilidade penal
- Código
- qq374237
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
- AEmoção e paixão excluem a imputabilidade.
- BJoão é usuário de crack e tem sua dependência atestada em laudo, portanto João é considerado inimputável.
- CEduardo, durante uma confraternização com seus amigos, fez uso de grande quantidade de álcool e se envolveu em um acidente. Durante a perícia, foi atestado que o mesmo estava com sua capacidade de determinação reduzida, portanto a pena do Eduardo pode ser reduzida de um a dois terços.
- DEmbriaguez completa e fortuita é causa excludente de imputabilidade.
- EFernanda durante uma festa eletrônica teve, sem conhecimento, dois comprimidos de ecstasy colocados em sua bebida, após sair do evento, dirigiu em alta velocidade e ao ultrapassar um sinal vermelho, atropelou um ciclista. Fernanda pode ser considerada inimputável se for comprovado, durante perícia médica, que a mesma era inteiramente incapaz de entender ou de determinar durante a ação.