Questão de Direito Penal — Culpabilidade — INSTITUTO AOCP 2018
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq374238
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
Quanto à responsabilidade penal, é correto afirmar que
- Ao agente maior de idade, portador de doença mental não responde criminalmente.
- Bo agente maior de idade, portador de doença mental, não responde se no momento da omissão for inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
- Cnão responde o agente, portador de doença mental, que era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
- Dé isento de pena o agente que, em virtude de perturbação da saúde mental, não era inteiramente incapaz de entender ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Eo agente portador de doença mental, menor de idade, responde penalmente se, no momento da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato.