Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — INSTITUTO AOCP 2018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq374971
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Saúde - Assistente Social
Sobre os Direitos Fundamentais da criança e adolescente, previstos no ECA, sobretudo no que diz respeito à vida e à saúde, assinale a alternativa correta.
- AÉ assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré-natal, somente.
- BO poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade (que possuem autorização para deslocar-se até a residência para amamentação).
- COs casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
- DA criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação, em hospitais especializados para pessoas com necessidades especiais.
- EÉ facultativo aos pais a vacinação das crianças, mesmo nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.