Questão de Nutrição — Nutrição e Saúde Pública — INSTITUTO AOCP 2018
NutriçãoNutrição e Saúde Pública
- Código
- qq375253
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Saúde - Nutricionista
O acesso à alimentação é um direito humano em si mesmo, na medida em que a alimentação se constitui no próprio direito à vida. A formulação e a implementação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) constitui determinação legal da
- ALei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.
- BLei Orgânica 8.080/90 do Sistema Único de Saúde.
- CLei Orgânica da Saúde.
- DLei 8.142 da Participação da Comunidade.
- ELei 9.961 da Agência Nacional de Saúde Suplementar.