Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INSTITUTO AOCP 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq375307
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende
- Aações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único e organizado.
- Bo regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
- Ca colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
- Dum conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
- Eos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.