Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO AOCP 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq375498
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.
- ADos temas descritos no enunciado, possuem natureza jurídica de Direitos Reais apenas a hipoteca e a anticrese, visto que a natureza jurídica do penhor é de Direito das Coisas, em razão de exercer-se apenas a posse por meio desse direito.
- BAnticrese é uma modalidade de título executivo extrajudicial, assim como a duplicata e a letra de câmbio.
- CDe acordo com o Código Civil de 2002, o penhor pode recair apenas sobre bens móveis.
- DO penhor decorre essencialmente de determinação judicial.
- EBens imóveis podem ser oferecidos como garantia em juízo, mas não em instrumentos particulares de contrato.