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Questão de Direito Processual do Trabalho — Liquidação — INSTITUTO AOCP 2018

Direito Processual do TrabalhoLiquidação
Código
qq375509
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Acerca das disposições da CLT relativas à execução e avaliação de bens, assinale a alternativa correta.
  1. AA avaliação dos bens penhorados, em virtude da execução de decisão condenatória, será feita por avaliador escolhido de comum acordo pelas partes, que perceberá as custas arbitradas pelo juiz ou presidente do tribunal trabalhista.
  2. BNão acordando as partes quanto à designação de avaliador, dentro de 8 (oito) dias após o despacho que o determinou a avaliação, será o avaliador designado livremente pelo juiz ou presidente do tribunal.
  3. COs servidores da Justiça do Trabalho poderão ser escolhidos ou designados para servirem como avaliadores.
  4. DAo apresentar Embargos à Execução, o devedor poderá arrolar testemunhas que, caso julgue necessário ouvi-las, o juiz marcará audiência para produção da prova, que deverá ocorrer dentro do prazo de 10 (dez) dias.
  5. EA execução poderá ser promovida por qualquer interessado ou ex officio pelo próprio juiz, presidente ou tribunal competente.
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GabaritoA — A avaliação dos bens penhorados, em virtude da execução de decisão condenatória, será feita por avaliador escolhido de comum acordo pelas partes, que perceberá as custas arbitradas pelo juiz ou presidente do tribunal trabalhista.

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