Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Embargos de Terceiro — INSTITUTO AOCP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Embargos de Terceiro
- Código
- qq375586
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quanto à Ação de Embargos de Terceiro, assinale a alternativa INCORRETA.
- AEssa modalidade de ação presta-se ao livramento de constrição de patrimônio de terceiro não envolvido com a lide principal.
- BEssa modalidade de ação viabiliza proteção possessória ou dominial em relação à sua função.
- CEssa modalidade de ação é cabível diante de gravame judicial e atos administrativos.
- DContra os embargos do credor com garantia real, o embargado somente poderá alegar que: o devedor comum é insolvente; o título é nulo ou não obriga a terceiro; outra é a coisa dada em garantia.
- EA sentença de procedência determinará o desfazimento da constrição, determinará ordem de manutenção/reintegração de posse, levantamento da caução, se houver, e declarará o domínio.