Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO AOCP 2018

Direito CivilParte Geral
Código
qq375592
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Referente aos temas Negócio Jurídico, Condição e Termo, assinale a alternativa correta.
  1. ATem-se por termo o acontecimento futuro e incerto que subordina a eficácia do negócio jurídico.
  2. BApesar de subordinarem a eficácia do negócio jurídico, tanto o termo quanto a condição não possuem o condão de suspender a exigibilidade de título executivo extrajudicial.
  3. CA existência de apenas condições contraditórias ou incompreensíveis não são suficientes para invalidar o negócio jurídico.
  4. DDiante de condição suspensiva ou resolutiva, o direito eventual não é passível de atos de conservação praticados por aquele que o detém, sendo possível tal prática apenas por aquele que possui a obrigação de transferência do direito, em razão de ainda não tê-lo transferido.
  5. EOs negócios jurídicos entre vivos que não possuam prazo estipulado podem ser exequíveis desde logo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Os negócios jurídicos entre vivos que não possuam prazo estipulado podem ser exequíveis desde logo.

Link permanente: /questoes/qq375592