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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão Temporária — INSTITUTO AOCP 2018

Direito Processual PenalDa Prisão Temporária
Código
qq375654
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Segurança
Acerca das prisões cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AO juiz não poderá revogar a prisão preventiva de ofício se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la se sobrevierem razões que a justifiquem.
  2. BQualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
  3. CA prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
  4. DA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
  5. EOs presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O juiz não poderá revogar a prisão preventiva de ofício se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la se sobrevierem razões que a justifiquem.

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