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Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — INSTITUTO AOCP 2018

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
qq375662
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Segurança
Trata-se de crime de preconceito de raça ou de cor previsto na Lei nº 7.716/1989
  1. Ainjuriar outrem chamando-o de "banana".
  2. Bprender em flagrante Auditor-Fiscal do Trabalho de cor de pele preta que solicita vantagem indevida a particular para deixar de praticar ato de ofício obrigatório.
  3. Cimpedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público, em razão de raça, cor ou etnia.
  4. Dapelidar jovem jogador de futebol de "novo Pelé" em razão da cor de sua pele.
  5. Edefender, em dissertação acadêmica, a inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais em provas e concursos públicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público, em razão de raça, cor ou etnia.

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