Questão de Direito Penal — Peculato — INSTITUTO AOCP 2018
Direito PenalPeculato
- Código
- qq375665
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança
Abelardo, servidor público lotado na Vara do Trabalho de Porto Real/RJ, aproveita para apropriar para si, enquanto os demais servidores estavam em horário de almoço, um dos microcomputadores do tipo "laptop" que haviam sido ali depositados em Juízo após penhora de bens de parte reclamada em processo trabalhista, embora tivesse ele (Abelardo) a função de zelar e conservar tais objetos. Esse servidor cometeu qual crime, em tese, de acordo com o Código Penal Brasileiro?
- AApropriação indébita (art. 168, caput, CP).
- BCorrupção ativa (art. 333, caput, CP).
- CCorrupção passiva (art. 317, caput, CP).
- DFurto qualificado (art. 155, § 4º, CP)
- EPeculato (art. 312, caput, CP).