Questão de Direito Processual Penal — Competência territorial — INSTITUTO AOCP 2018
Direito Processual PenalCompetência territorial
- Código
- qq375669
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança
Um magistrado, titular da Vara do Trabalho de Macaé/RJ, foi denunciado por crime de corrupção passiva no exercício de sua função. Entendendo não haver justa causa para o oferecimento da denúncia criminal e tencionando trancar o processo, a Defesa do magistrado deve cogitar trancar o processo perante o
- ASuperior Tribunal de Justiça.
- BTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (seção judiciária do Rio de Janeiro).
- CSupremo Tribunal Federal.
- DTribunal Regional Federal da 2ª Região (seções judiciárias de Rio de Janeiro e Espírito Santo).
- ETribunal Superior do Trabalho.