Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — INSTITUTO AOCP 2018

Subvenções Sociais na Lei nº 4.320/1964

✅ CERTO. A afirmativa está correta. A definição de subvenções sociais é exatamente aquela prevista na Lei nº 4.320/1964: destinam-se a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa. Esse conceito é frequentemente cobrado em questões sobre transferências voluntárias e classificação da despesa.

A banca testa o conhecimento da literalidade da lei. Lembre-se de que as subvenções sociais são uma espécie de transferência corrente, diferenciando-se das subvenções econômicas (que se destinam a empresas com ou sem fins lucrativos, mas com objetivo de fomento).

Gabarito: Certo.