Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INSTITUTO AOCP 2018

A Lei de 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação à Educação Superior, julgue o item a seguir.O processo seletivo para os cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, considerará as competências e as habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular.

1. CCerto
2. EErrado