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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — INSTITUTO AOCP 2018

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
qq377660
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Nível
Fundamental
Sobre a nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.
  1. ATambém se consideram brasileiros natos, os nascidos em país estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
  2. BOs estrangeiros de qualquer nacionalidade podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que não tenham sido condenados criminalmente e que, ainda, residam no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos.
  3. CA lei infraconstitucional estabelecerá distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
  4. DOs estrangeiros originários de países de língua portuguesa podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil há mais de seis meses ininterruptos.
  5. EOs cargos de Presidente e Vice-Presidente da República podem ser ocupados por brasileiros naturalizados.
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GabaritoA — Também se consideram brasileiros natos, os nascidos em país estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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