Questão de Legislação Estadual — Lei n° 4.417 de 2016 - Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos — INSTITUTO AOCP 2018
Legislação EstadualLei n° 4.417 de 2016 - Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos
- Código
- qq377692
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
A Lei nº 4.417, de 29 de Dezembro de 2016, dispõe sobre a criação das Taxas dos Serviços de Defesas Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos, no Estado do Amazonas e dá outras providências. Para efeitos de incidência da taxa de cadastro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, como os agrotóxicos podem ser classificados?
- AClasse I: extremamente tóxico, Classe II: altamente tóxico e Classe III: nada tóxico.
- BClasse I: razoavelmente tóxico, Classe II: tóxico e Classe III: ultratóxico.
- CClasse I: extremamente tóxico, Classe II: altamente tóxico e Classe III: atóxico.
- DClasse I: extremamente tóxico, Classe II: altamente tóxico, Classe III: medianamente tóxico e Classe IV: pouco tóxico.
- EClasse I: tóxico e Classe II: atóxico.