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Questão de Direito Constitucional — Direito à Vida — INSTITUTO AOCP 2018

Direito ConstitucionalDireito à Vida
Código
qq377700
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Nível
Médio
Em relação aos diversos direitos e garantias individuais e coletivos, estabelecidos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
  1. ASão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
  2. BAs presidiárias não podem permanecer com seus filhos para amamentá-los no cumprimento da pena.
  3. CNão haverá pena de morte, exceto em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX, da CF/88.
  4. DHaverá pena de trabalho forçado.
  5. ENão é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Não haverá pena de morte, exceto em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX, da CF/88.

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