Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Amazonas — INSTITUTO AOCP 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Amazonas
- Código
- qq377729
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Compete à ADAF
- Aelaborar e executar os programas de promoção e proteção da saúde animal e vegetal e a educação sanitária, constituindo-se na autoridade estadual de sanidade agropecuária.
- Bexercer as atividades de vigilância patrimonial nas margens do Rio Amazonas.
- Cfiscalizar a produção de eletrônicos na Zona Franca de Manaus.
- Dapresentar projetos de lei junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para assegurar a saúde dos animais e vegetais e a qualidade sanitária dos produtos de origem agropecuária.
- Eatuar no controle migratório de pessoas nas fronteiras terrestres do Estado do Amazonas.