Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão em Flagrante — INSTITUTO AOCP 2018
Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante
- Código
- qq377812
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Sobre prisões, liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta.
- ATem-se o denominado flagrante presumido se o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
- BRecebido o auto de prisão em flagrante pelo juiz, ele deve aguardar a manifestação das partes.
- CTem-se o denominado flagrante presumido se o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
- DO réu afiançado não terá outras obrigações a cumprir, exceto a de comparecer a todos os atos do inquérito e do processo.
- ESuspensão do exercício de função pública não pode ser aplicada como medida cautelar diversa da prisão, pois tal sanção pressupõe sentença condenatória transitada em julgado.