Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal - Noções Gerais — INSTITUTO AOCP 2018
Direito Processual PenalAção Penal - Noções Gerais
- Código
- qq377813
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Quanto à titularidade da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO titular da ação penal pública condicionada é a vítima ou os seus sucessores.
- BO titular da ação penal pública incondicionada é o Ministério Público.
- CO titular da ação penal privada exclusiva é a vítima ou os seus sucessores.
- DO titular da ação penal privada personalíssima é somente a vítima.
- EO titular da ação penal privada subsidiária é a vítima ou os seus sucessores.